..' "Gua lhb?" "l?i,.!. .. CIDAUt Dt GUARULHOS" Rubrica Classif.: P.A. Fls. N§. : "PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO TERMO DE Aditamento N§ 02 AO TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 824/ 2024-SESE0B-RPP MODALIDADE: Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI N§ l l 18.2024/0037957-4 PARTICIPES: Munic¡pio de Guarulhos e Instituto de Cidadania Sol Encantado - ICSE - unid. II FINALIDADE DO TERMO DE Aditamento: Ajustes de demanda e valores para atendimento exerc¡cio 2026 - em conformidade com o contido na Portaria n§ 063/202 l-SE, artigo 40 (cm conformidade com a Conven‡Æo Coletiva de Trabalho 2025/2027 - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores cm Institui‡äes Beneficentes Religiosas e Filantr¢picas de Guarulhos e RegiÆo - sendo o reajuste salarial de 5,5% (cinco e meio por cento) sobre as faixas existentes e acr‚scimo do Vale Refei‡Æo no valor de RS 37,00 (trinta e sete reais) por dia trabalhado). Os participes acima, neste ato representados. respectivamente pelo Secret rio de Educa‡Æo - S¡lvio Rodrigues, e pelo (a) Sr (a). Clcuza Izabcl Teixeira de Siqueira, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, efetuam o presente TERMO DE Aditamento, para ajustes no atendimento do exerc¡cio de 2026, conforme segue: OBJETO: ""A colabora‡Æo t‚cnica c financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo Munic¡pio e pela Institui‡Æo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Æo p£blica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola, na Unidade sito a Rua Granito, 71 - Parque Primavera - CNPJ 28.676.739/0003-07. Atendimento de educandos, na Modalidade Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚-Escola, totalizando 148 vagas, sendo 84 vaga(s) de ber‡ rio I e/ou ll; 64 vaga(s) de maternal - ambos cm per¡odo integral e O vaga(s) de est gio I e/ou TI - em per¡odo parcial. Art 1§ - As cl usulas e subcl usulas adiante passam a vigorar com a seguinte reda‡Æo: (... ) CLµUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES A ORGANIZA€ÇO manter  cm funcionamento uma unidade escolar com as seguintes caracter¡sticas: 3.3. ATENDIMENTO: 148 vagas, sendo 84 vaga(s) de ber‡ rio I e/ou fl; 64 vaga(s) de maternal - ambos cm per¡odo integral e O vaga(s) de est gio I e/ou Il - cm per¡odo parcial. 3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educa‡Æo B sica - Educa‡Æo Infantil/Creche e Pr‚- Escola. 3.5. FAIXA ETµRIA: at‚ 04 (quatro) anos de idade. 3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"": R$ 728,30, por vaga, acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por crian‡a atendida em ber‡ rio I e/ou 11. 3.7. VALOR MENSAL: R$ 128.368,40 - somado ao Reequil¡brio no valor de R$ 23.458,33 - totalizando R$ 151.826,73 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e trˆs ccntavos.). (...)" "Rubrica Fls. Classi¡.: P.A. N§.:" "... Gua õlai;.'.""1!" Ih? "l;UIAOC OC OUARULHOS" "3.7.2 VALOR MENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO/IPTU: R$ 9.953,01 (nove mil, novecentos e cinquenta e trˆs reais e um centavo) - em parcelas. (...) 3.9. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 513.473,60 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e setenta e trˆs reais e sessenta centavos.). 3.10. VALOR DO REPASSE QUADRLVIESTRAL (Liberado cm Maio e Setembro-conforme art. 29, par grafo 2§, da Portaria n§ 063/2021-SE - com acr‚scimo de 50% do valor correspondente a 01 mˆs): R$ 577.657,80 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sele reais e oitenta centavos.), sendo o contido dentro deste valor: RS 513.473,60 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e setenta e trˆs reais e sessenta centavos.) - correspondente ao subs¡dio para manuten‡Æo da unidade escolar e RS 64.184,20 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos.), assim distribu¡dos: 20% para aquisi‡Æo de bens permanentes correspondente a RS 12.836,84 (doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos.) e a diferen‡a correspondente a R$ 51.347,36 (cinquenta e um mil. trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.), para demais despesas, conforme quadro abaixo:" Repasse Exerc¡cio Mˆs Consumo Permanente 2026 Maio RS 51.347,36 R$ 12.836,84 Setembro R$ 51.347,36 R$ 12.836,84 "3.11. VALOR DO TERMO DE COLABORA€ÇO: RS 9.324.626,39 (nove milhäes, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos.) sendo para o exerc¡cio de 2026 u valur de RS 2.069.725,28 (dois milhäes, sessenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos.)." "3.12. DOTA€ÇO OR€AMENTµRIA: Os recursos financeiros encontram respaldo no or‡amento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dota‡äes or‡ament rias: N§ 1.424-0810.1236500182.046.01.2100000.335039.0005 Nø 1.426-0810.1236500182.046.01.2100000.445039.0005 Art 2ø - Permanecem inalteradas as demais cl usulas. Guarulhos, cm O 4 FEV. 2026 Documento assinado digitalmente" g ub "CLEUSA IZABEL TEIXEIRA OE SIQUEIRA oata: 04/02/202608:13:52-0,ou Verifiqu"" em https://validar.111.gov.br" "Silv?s Secret rio de Educa‡Æo" "Cleu:a /zabel Teixeira de Siqueira Preside111e RG: n"" 13.490.608-1 CPF: n§ 027.403.608 86 Instit11to de Cidadania Sol E11ca11tado - ICSE - 1111id. ll"